Representantes da UFRGS, UFCSPA e IFRS falaram sobre o programa Future-se em debate promovido pela ADUFRGS

Sob o impacto do anúncio do programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC), reitores reafirmaram, nesta quarta-feira, 24 de julho, a capacidade das instituições de gerir com autonomia as universidades e institutos federais. Os reitores Rui Oppermann, da UFRGS, Júlio Xandro Heck, do IFRS, e a vice-reitora da UFCSPA, Jenifer Saffi, falaram sobre o tema em seminário promovido pela ADUFRGS-Sindical.

O Future-se passa por consulta pública na internet com mais de 14,5 mil cadastros, segundo o MEC. Entretanto, os próprios reitores das universidades e institutos federais não foram consultados sobre as bases do projeto, que prevê a criação de um fundo de natureza privada com cotas negociadas na Bolsa de Valores para, segundo o governo, “financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização do ensino”. A gestão do fundo será feita por Organizações Sociais (OSs).

Consulta sem debate

“O ministro da Educação tem dito que todos os reitores foram ouvidos, mas isso não é verdade, a proposta nos foi apresentada de forma muito sucinta”, afirmou Opermann. “Ele insiste em dizer que tem pelo menos 20 reitores apoiando a proposta, mas a gente não consegue detectar quem são”, completou Jenifer, destacando que a UFCSPA vem analisando o programa desde o anúncio, para tentar entender todos os seus aspectos.

Para os gestores, levar a consulta à população sem um debate com a academia é um erro. “Trata-se de um projeto unilateral do MEC e pouco detalhado, que nos é imposto”, ressaltou Heck.

Gestão privada em instituições públicas

Conforme a análise das três instituições, o Future-se ameaça a autonomia das IFES, uma vez que prevê a intervenção das OSs na gestão patrimonial, administrativa e de pessoal, e até mesmo na escolha de pró-reitores. “Os orçamentos das universidades serão repassados para a OSs, que não é auditada pelo Tribunal de Contas da União, mas por uma auditoria privada. Nós, porém, continuaremos a ser auditados pelo TCU. Como poderemos continuar a responder por recursos sobre os quais não teremos ingerência?”, questionou Oppermann.

Jenifer lembrou que há exemplos bem sucedidos de parcerias público-privadas, como o da própria UFCSPA, que nasceu dentro do Hospital Santa Casa. Entretanto, ela enfatizou que, neste acaso, a Universidade tem total autonomia para tomar decisões e fazer a gestão dos recursos.

Dificuldades financeiras

O vice-reitora da UCFSPA também destacou as dificuldades financeiras pelas quais as universidades passam, mas que não são decorrentes de problemas de gestão. “A gente vem passando por uma crise orçamentária desde 2015. Tínhamos um orçamento de R$ 15 milhões, que hoje está restrito a R$ 1,5 milhão para compra de livros, equipamentos e outras coisas”.

“A UFRGS está com contas atrasadas por efeito da Emenda Constitucional 95, e isso vem aumentando geometricamente, mostrando que é inviável que o congelamento dos recursos dure mais do que dois anos. Passamos ao orçamento seguinte, pagando as contas do ano anterior”, declarou Oppermann
“O orçamento de 2019 do IFRS é igual ao número absoluto de 2013, quando tínhamos metade dos estudantes que temos hoje”, queixou-se o reitor do Instituto Federal, que conta hoje com 27 mil estudantes. Para ele, a intenção do governo federal é acabar com a carreira docente e dos técnicos administrados por meio de uma gestão autoritária.

Menos burocracia e mais agilidade

A burocracia também foi citada pelos reitores como um dos entraves para melhor aplicação dos recursos. “Poderíamos ter muito mais investimento em tecnologia se não fossem os entraves burocráticos envolvendo essa questão. Se quiserem fazer algo pelas universidades deveriam superar esses entraves permitindo que desenvolvamos as tecnologias e inovações voltadas à enorme diversidade que temos no país”, disse Oppermann.

“Não precisamos de organizações sociais para gerir nossas instituições, mas de agilidade administrativa e financeira para a gestão do que nossos reitores já conseguem captar”, completou Jenifer.

O evento contou com a participação de professores, estudantes, sindicalistas e representantes das pró-reitorias das universidades e instituto federal. A coordenação foi do vice-presidente da ADUFRGS, Lúcio Vieira, que ressaltou a importância de debater o tema no contexto atual de retrocessos pelo qual passa o país.